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Panorama Regional

Fernando De Maria

Educação como meta

Dez em cada dez candidatos elegem a educação como uma das bandeiras de suas campanhas eleitorais. Nada mais justo em um País que sofre com notas sofríveis neste quesito. É indiscutível a queda na qualidade do ensino público ao longo das últimas décadas.
Porém, percebe-se por parte do Ministério da Educação e secretarias estaduais e municipais de Educação, a tentativa de retomar aos indicadores dignos de um país que almeja, um dia, chegar ao primeiro mundo.
Portanto, é oportuna a divulgação de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que comparou os orçamentos de 2005 na área de Educação de 404 municípios de 15 regiões administrativas do Estado e as respectivas notas obtidas no Ideb, indicador criado pelo Ministério da Educação que leva em conta a nota dos alunos na Prova Brasil e o índice de aprovação no município. Cada cidade e escola têm seu índice, que varia de 1 a 10.
Neste ranking, o litoral paulista foi reprovado. E deu vexame! Em termos de investimentos em Educação, a Baixada Santista fica em 9º lugar (de um total de 15) e obtém um vergonhoso último lugar no ranking do Ideb entre as regiões analisadas.
No cruzamento das informações, o estudo revela que a porcentagem média de desperdício dos recursos nas cidades do litoral chega a 32,6%, ou seja, de cada R$ 100,00 investidos em Educação, R$ 32,60 não seriam destinados efetivamente em investimentos aos alunos. Excluindo-se possíveis críticas ao trabalho, deve-se destacar a sua relevância, pois coloca em discussão a eficiência dos gastos públicos e os resultados obtidos, via notas dos alunos em ações como o Ideb.
Santos, por exemplo, acaba sendo ofuscada pela má posição regional. O município deve investir até o final do ano quase R$ 191 milhões (cerca de R$ 150 milhões com recursos próprios) em Educação para atender 41.575 crianças tanto da rede como das entidades conveniadas. Além disto, obteve a média 5,0 do Ideb, bem maior que o índice nacional.
Obviamente que dentro de uma estrutura deste porte é impossível manter o mesmo padrão de qualidade. Existem falhas que devem ser sanadas, mas é inegável que a qualidade do ensino oferecida pela rede é, de forma geral, positiva.
O grande nó no setor, porém, necessita ser tratado com seriedade. Conforme a secretária de Educação, Suely Maia, 80% do orçamento do setor destina-se ao pagamento de pessoal, ficando os demais 20% voltados efetivamente à capacitação profissional e, é claro, na melhoria efetiva na qualidade de ensino oferecida aos alunos.
Com 4.700 servidores ativos e outras centenas de inativos, a secretária defende urgentemente a discussão sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério, a ser enviado à Câmara ainda este ano. Sabendo do embate político que enfrentará, Suely reconhece que apenas encarando este desafio, o dinheiro da Educação será melhor distribuído de forma que os resultados sejam positivos e os problemas do setor diminuídos.
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Contato: fernando@enfoquecom.com.br

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